TJAM — 02012789720158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb500688c18dbe182d51e3bdccb5c22780ca30aedf599332f25175b9b80149b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Documento (TPU 581)
2015-09-22
Definitivo (TPU 246)
2015-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-22
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Publicação (TPU 92)
2015-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-06
Documento (TPU 581)
2015-07-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T10:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  2. 2015-02-04T10:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  3. 2015-02-04T11:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  4. 2015-02-04T11:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  5. 2015-03-02T15:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  6. 2015-03-02T15:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  7. 2015-03-13T14:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  8. 2015-03-16T13:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  9. 2015-03-27T12:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  10. 2015-03-31T09:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  11. 2015-07-03T13:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  12. 2015-07-03T13:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  13. 2015-07-06T08:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  14. 2015-09-22T11:10:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  15. 2015-09-22T11:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  16. 2015-09-22T11:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  17. 2023-11-28T14:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  18. 2015-02-06T09:57:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  19. 2015-07-06T08:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  20. 2015-08-06T14:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  21. 2015-09-22T11:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  22. 2015-09-22T11:23:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  23. 2015-09-22T11:58:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  24. 2015-09-22T11:58:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4901",
        "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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