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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001488020158250012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: MACAMBIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140d0fb5630b59d810ad0bbd09c7243044a77af128e296770d0736e5c0b1c686

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2015-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-07-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-08-04 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-09-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-11-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-11-20 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:36:36.436000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150529120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 140d0fb5630b59d810ad0bbd09c7243044a77af128e296770d0736e5c0b1c686

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2016-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-11-20
Conclusão (TPU 51)
2015-11-20
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-11-05
Audiência (TPU 970)
2015-09-15
Recebimento (TPU 132)
2015-09-10
Audiência (TPU 970)
2015-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-25
Recebimento (TPU 132)
2015-08-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-05T12:02:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-04T16:48:08.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-07-30T08:17:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-01-12T08:40:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-18T20:58:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-12T14:34:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-30T08:20:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-30T10:39:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-30T10:38:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-12-02T09:51:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-11-25T11:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-11-25T11:45:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-11-20T11:35:33.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18145",
    "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"
  }
}
  14. 2015-11-20T11:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-09-15T12:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-09-10T15:51:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-09-10T10:17:03.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2015-08-25T11:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-08-25T11:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-08-17T09:35:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-08-14T10:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-08-06T10:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-08-06T10:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-08-03T09:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-06T13:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-07-06T13:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-07-01T08:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-06-22T11:11:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-06-19T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-06-19T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-06-17T15:50:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-06-17T15:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-06-17T15:49:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-06-01T11:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-05-29T11:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.