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TRF3 — 12028255919984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaa03587f5e531add8989880c33250f9f4d446d63f4a30946527d0866ed0a3e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-18 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2012-07-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2012-05-11: Conclusão (TPU 51)
2012-05-07: Petição (TPU 85)
2012-05-02: Recebimento (TPU 132)
2012-02-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-05-18T17:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-05-25T17:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-19T16:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-08-29T15:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-04-03T14:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-01-22T16:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-01T11:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-06-28T18:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-27T14:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-19T17:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-08T18:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-16T18:59:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2007-06-04T16:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-08-29T18:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2008-01-16T13:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-26T17:48:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-28T15:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2009-09-29T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-30T12:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-09T11:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-11T16:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-28T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2012-05-11T18:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2002-04-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-03-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-08-04T14:53:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-04T13:35:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-16T18:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-27T19:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-04T17:52:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-16T16:18:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00033391620074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00001917320174050000 — Recurso Especial · 2018-12-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
TRF3 — 00033937920074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00032082219994036106 — Execução Fiscal · 1999-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF5 — 00000440720074058501 — Apelação Cível · 2015-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
TRF1 — 00002185120194013507 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 10ª - Goiânia
TRF6 — 00000628520194013823 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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