Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PA 06000148620246140068

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e77ca9ab8b4f06ebd167c1dde10c2a9b6c6bfb354590a07eafa2b4a913a9b27a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000148620246140068 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2025-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e77ca9ab8b4f06ebd167c1dde10c2a9b6c6bfb354590a07eafa2b4a913a9b27a. SHA-256 do comentário: 019545df2a2b0e8461b0b3e74e8687d1ace10baf957c00e1f4fdc54d3f748ecb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2024-03-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-03-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-04-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2024-04-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2024-04-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-04-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-12-03 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2024-12-03 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-12-03 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2025-03-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2025-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2025-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2025-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-03-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T06:48:17.635000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240314160333
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e77ca9ab8b4f06ebd167c1dde10c2a9b6c6bfb354590a07eafa2b4a913a9b27a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-10
Definitivo (TPU 246)
2025-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-10
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-07
Conclusão (TPU 51)
2024-12-03
Reativação (TPU 849)
2024-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-14T16:03:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  2. 2024-03-15T08:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  3. 2024-03-25T08:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  4. 2024-04-26T11:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  5. 2025-03-07T11:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  6. 2024-03-15T10:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  7. 2024-03-15T10:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  8. 2024-03-15T10:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  9. 2024-03-15T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  10. 2024-03-16T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  11. 2024-03-16T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  12. 2024-03-18T01:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  13. 2024-03-20T14:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  14. 2024-03-20T14:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  15. 2024-03-21T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  16. 2024-03-21T08:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  17. 2024-03-22T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  18. 2024-03-23T09:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  19. 2024-04-18T12:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  20. 2024-04-18T12:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  21. 2024-04-18T12:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  22. 2024-04-18T12:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  23. 2024-04-19T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  24. 2024-04-19T01:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  25. 2024-04-19T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  26. 2024-04-19T01:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  27. 2024-04-22T18:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  28. 2024-04-23T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  29. 2024-04-23T08:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  30. 2024-04-23T08:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  31. 2024-04-23T14:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  32. 2024-04-24T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  33. 2024-04-24T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  34. 2024-04-25T16:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  35. 2024-12-03T11:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  36. 2024-12-03T11:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  37. 2024-12-03T11:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  38. 2024-12-03T11:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  39. 2024-12-03T11:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}
  40. 2024-12-03T11:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30511",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE RURÓPOLIS PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.