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TRE-SC — 00002389320126240075

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 75 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 894d3adfddca15f945fe4ee22313481f538578322c5461b963dbd1dc6cd57f50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-08 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09: Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-09: Remessa (TPU 123)
2019-10-09: Recebimento (TPU 132)
2019-10-09: Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-09: Definitivo (TPU 246)
2019-10-09: Remessa (TPU 123)
2019-06-13: Definitivo (TPU 246)
2019-06-13: Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-13: Documento (TPU 581)
2019-06-13: Redistribuição (TPU 36)
2019-06-13: Documento (TPU 581)
2019-02-28: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas

2012-11-08T13:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2012-12-12T17:08:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2012-12-14T15:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2012-12-14T15:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2013-01-07T15:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-01-07T15:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-01-07T15:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-01-15T14:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-11T13:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-06-13T14:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-06-13T15:01:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
}

2019-06-13T15:01:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-09T17:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-11-09T14:04:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2012-12-12T17:20:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-01-07T16:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-01-15T14:05:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2012-12-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-01-16T15:59:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-01-30T16:01:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-01-30T16:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-11T13:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-11T13:53:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-11T13:53:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-02-28T17:12:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-28T17:12:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-06-13T14:52:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-13T15:06:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

2019-10-09T17:14:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-09T17:14:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

2019-10-09T17:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-09T14:03:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PI
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MT
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL

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