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TRE-SC — 00000179320146240058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7a562c97f69fe7a4000eb287aa9310323147c9a4915c92786a6d56c38bb63a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-30 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-10: Remessa (TPU 123)
2019-09-20: Definitivo (TPU 246)
2019-09-20: Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-20: Definitivo (TPU 246)
2017-05-15: Definitivo (TPU 246)
2017-05-15: Documento (TPU 581)
2017-05-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-03: Documento (TPU 581)
2017-05-03: Documento (TPU 581)
2017-04-28: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-30T18:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2014-05-02T18:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2014-11-21T13:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-24T13:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2015-06-17T14:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2015-09-17T18:28:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2015-11-26T14:43:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T17:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-29T18:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-04-27T17:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-04-27T17:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2017-05-03T16:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-03T16:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-10T17:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-05-06T17:33:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2014-11-24T13:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2017-05-15T14:25:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2014-04-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-06-05T13:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-06-05T13:36:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2014-08-12T15:40:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14660",
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  }
}

2014-11-19T18:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
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  }
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2014-12-05T17:48:08.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2014-12-05T17:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-03-05T18:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-04-19T17:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2017-04-27T17:27:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2017-05-15T14:29:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-15T14:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-20T13:08:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-20T16:18:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-20T16:19:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T17:28:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002717420126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002706620166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002795520166120010 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
TRE-MS — 00002703020166120031 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS

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