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TRE-RS — 00000063420166210040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51629e532aae5d16a63deea5396e7972ffdeee33e65b7bc13c064edffa2b867f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-27 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29: Definitivo (TPU 246)
2016-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-29: Recebimento (TPU 132)
2016-07-29: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2016-07-29: Conclusão (TPU 51)
2016-07-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-15: Petição (TPU 85)
2016-06-30: Remessa (TPU 123)
2016-06-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-27T15:06:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-15T12:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-30T14:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-30T14:04:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-15T13:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-29T13:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-30T14:45:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-31T13:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-08T15:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-08T15:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-08T15:43:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-15T12:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-19T14:20:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-08T15:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-23T11:15:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-31T13:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-13T18:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-22T17:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-29T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-07-29T12:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-01T12:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-29T10:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T14:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006706620166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005529020166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000134720186100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002952420126210034 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002983420166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003025920166210039 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003190420166120021 — Prestação de Contas · 2016-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS
TRE-MS — 00003228320166120012 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS

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