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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001913020128250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0772dd97ecfaad9f94847a28468b61b6efcb4a38de5c7ab71c9a77953e0b02f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2012-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2012-07-31 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2012-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2013-02-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2014-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-12-11 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2016-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-08
(TPU )
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-04
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Documento (TPU 581)
2015-02-04
Documento (TPU 581)
2015-01-12
(TPU )
2014-12-18
Recebimento (TPU 132)
2014-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-12
(TPU )
2014-12-11
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-07T13:19:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-08-08T10:06:26.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-12T13:55:55.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-12T10:07:00.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-11T13:33:06.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-14T10:46:20.000Z — (TPU )
  8. 2014-04-10T09:57:14.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-28T05:15:50.000Z — (TPU )
  10. 2013-10-15T11:06:41.000Z — (TPU )
  11. 2013-07-18T05:20:57.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-02T12:24:52.000Z — (TPU )
  13. 2013-04-23T12:06:35.000Z — (TPU )
  14. 2013-03-19T11:27:41.000Z — (TPU )
  15. 2013-02-19T08:56:29.000Z — (TPU )
  16. 2012-12-11T11:39:46.000Z — (TPU )
  17. 2012-12-11T09:04:20.000Z — (TPU )
  18. 2012-12-04T13:41:24.000Z — (TPU )
  19. 2012-07-13T10:07:47.000Z — (TPU )
  20. 2012-06-15T15:31:11.000Z — (TPU )
  21. 2012-05-15T12:59:22.000Z — (TPU )
  22. 2012-02-29T15:29:47.000Z — (TPU )
  23. 2016-07-06T09:56:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-06-04T15:38:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-06-04T15:38:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-03-20T09:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-02-04T10:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-12-18T13:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-12-16T08:48:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-12-12T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-12-11T09:25:11.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  32. 2014-10-30T09:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-10-22T13:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-10-14T09:33:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-05-27T13:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-05-14T14:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-01-15T08:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-08-09T11:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-08-09T10:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-07-02T13:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.