TJMG — 00537363220198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bdbaa875dd95c5927ef7c20a33af1ed2bb6933148e489ece504864a88299bff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2019-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-07
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-01
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Liberdade Provisória | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 7928
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 01208488120208130000 — Recurso Ordinário · 2020-04-01 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00003497820198210130 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJES — 00000999820248080011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMG — 15619434320198130000 — Recurso Ordinário · 2020-01-29 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 27054957820218130000 — Recurso Ordinário · 2022-02-09 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00004226620248179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00002761720218179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPA — 00002063520148140009 — Relaxamento de Prisão · 2014-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada