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TJPA — 00102352320118140051

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29dc671a7dd5aa004cd43ec0b543a750b8f395e27a7205c9c56a2006396b7fd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-24 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20: Definitivo (TPU 246)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-15: Documento (TPU 581)
2022-04-26: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Conclusão (TPU 51)
2022-04-25: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-09-20: Petição (TPU 85)
2021-09-02: Petição (TPU 85)
2021-07-21: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10342

Movimentações públicas

2011-05-24T12:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2011-05-24T12:37:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
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2011-06-06T11:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2011-10-03T11:39:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2011-11-16T11:21:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2012-03-19T15:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2012-03-19T15:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2012-04-11T09:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2012-04-25T12:46:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2012-06-05T12:05:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2012-07-04T14:39:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2012-07-26T11:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2015-05-19T12:05:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2015-05-25T12:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2015-06-25T12:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2015-07-07T10:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2015-08-04T13:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2016-03-07T13:03:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2016-08-25T13:09:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2016-12-07T15:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2016-12-07T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2016-12-14T12:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2017-01-13T15:25:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2017-01-20T13:28:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2017-01-27T13:20:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2017-01-30T10:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2017-03-23T12:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2017-03-23T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2017-03-23T14:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2019-09-17T14:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-07-21T07:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-09-02T09:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-09-20T15:41:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-04-25T17:17:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-04-25T17:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-04-26T11:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-04-26T11:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-06-15T15:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-06-20T09:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-06-20T09:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2011-06-06T15:35:23.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2012-03-21T14:30:57.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2015-05-28T11:35:58.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2015-08-19T11:52:19.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2016-12-12T12:20:20.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2017-03-16T12:44:38.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2021-07-21T07:52:26.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
```

2022-04-26T10:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

2022-06-20T09:13:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50038484320214025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50032997220214025107 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50033154420214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50714331620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00447391320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJPR — 00000113120028160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2002-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003264820248272731 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TJAM — 00018611420158040000 — Petição Cível · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM / VICE-PRESIDÊNCIA

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