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TJPA — 00000116520108140017

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e573b0479a4acc2639160fe15ed17f6d437b7ce120b1072e5a5e01d0d6e9470

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15: Definitivo (TPU 246)
2026-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-15: Reativação (TPU 849)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15: Redistribuição (TPU 36)
2026-06-10: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-08: Petição (TPU 85)
2022-03-23: Definitivo (TPU 246)
2022-03-10: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-28: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-05T11:51:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T20:46:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T20:59:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T11:23:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T10:52:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
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2018-10-04T12:35:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T11:05:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T10:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T16:19:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T08:56:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T11:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-03T07:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-03T12:13:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-03T12:14:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-25T10:45:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T12:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T13:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T20:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "7830",
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}

2018-07-26T20:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2018-08-17T12:07:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T11:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-03-15T10:56:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2019-04-15T14:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-06-30T12:30:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T09:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2018-06-26T12:43:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T09:11:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T10:27:48.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2018-06-29T10:29:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-08-31T10:59:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2021-06-28T08:58:36.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2022-03-10T09:34:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7830",
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2022-03-23T11:05:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2026-06-10T20:21:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2026-06-15T08:55:23.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2026-06-15T11:35:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2026-06-15T11:35:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006614520198150381 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJAP — 00031568820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJES — 00001548920218080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJRN — 00106078120088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
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TJPE — 00000302020248172920 — Termo Circunstanciado · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
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TJRR — 08014357620248230047 — Execução da Pena · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJRR — 08014584920198230030 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000167420188160139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / PRUDENTÓPOLIS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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