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Mandado de Segurança Cível — Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito — TRF5 05000201820214059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34572fd11541a7c0abc183b2b77fc66e6c739953ca7fde455fe53594a52c001d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-03-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-26 — Segurança Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-26
Segurança (TPU 442)
2021-03-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito | Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-27T09:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-03-26T10:27:52.000Z — Segurança (TPU 442)
  3. 2021-01-28T09:54:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-03-22T11:51:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-03-22T11:58:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-06-28T16:31:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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