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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 06253112419898260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3d20e5b829f1cc1dc2a9915d6272b18ad40540856ed2f0c0256d54e019ef5a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 296 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-07-12 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2015-08-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  4. 2016-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  5. 2017-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  6. 2017-03-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  7. 2017-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  8. 2017-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  9. 2017-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  10. 2017-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  11. 2018-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  12. 2018-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  13. 2019-06-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  14. 2019-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  15. 2019-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  16. 2020-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  17. 2020-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  18. 2020-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Autofalência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-08-31 para o assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/245

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 296 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-11-06 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08
Remessa (TPU 982)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Publicação (TPU 92)
2019-12-03
Remessa (TPU 123)
2019-12-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-16
Conclusão (TPU 51)
2019-06-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-06
Publicação (TPU 92)
2019-06-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 296. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-11-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1989-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1990-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 1991-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 1993-05-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 1993-10-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 1993-10-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 1994-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 1998-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2002-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2002-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2003-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2003-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2003-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2003-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2005-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2005-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2005-06-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2005-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2005-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2005-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2006-02-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2006-02-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2006-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2006-04-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2006-05-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2006-05-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2006-06-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2006-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2006-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2006-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2006-08-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2006-09-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2006-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  38. 2006-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2006-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2006-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.