Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002534620158250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40c456821bb077c9f149d3844f4daad3e26344c9735679a1d65a49bb4fb3d26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2015-02-24 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2015-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2015-03-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2015-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2015-06-10 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2017-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-06-27 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:41:40.145000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b40c456821bb077c9f149d3844f4daad3e26344c9735679a1d65a49bb4fb3d26

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-29
Definitivo (TPU 246)
2017-09-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-31
Documento (TPU 581)
2017-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-28
Petição (TPU 85)
2017-06-27
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2017-06-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-28T10:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-14T07:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-06-10T11:24:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2015-03-17T12:26:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2015-02-24T11:24:46.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-09-18T12:56:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-23T14:56:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-06-28T10:42:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-06-28T10:25:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-06-13T08:42:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-06-12T15:05:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-06-12T15:04:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-30T15:42:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-30T15:42:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-12-10T14:01:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-07-10T11:50:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-07-10T11:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-06-16T11:26:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-04-07T15:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-03-16T09:33:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-08-20T13:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-09-29T09:15:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-09-29T09:15:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-08-31T14:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-08-23T15:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-06-27T14:57:59.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  27. 2017-06-26T11:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-11-30T15:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-08-17T10:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-07-16T10:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-07-15T11:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-06-16T14:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-06-16T14:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-04-24T09:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-04-06T11:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-03-31T08:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-03-30T09:34:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-03-27T11:12:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-03-27T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-03-27T11:09:38.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.