TRF5 — 00002513320254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d6453a2144de3ac1fb75fe3156ba5c8789a1bbe7c750df09db05cc66f113f79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-31 a 2025-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional | Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-31T15:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-01T08:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-01T16:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-04T16:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-04-10T15:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-04-10T15:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-17T00:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-17T00:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-30T16:10:17.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-05-02T14:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-02T14:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T02:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-12T10:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-17T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20T00:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20T00:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22T10:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-22T10:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T00:13:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-24T00:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-24T11:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-26T00:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-14T00:23:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T00:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:44:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T12:58:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-18T12:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-01T08:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-02T14:10:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-21T11:33:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-18T12:58:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00019148620224058202 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU
- TRF5 — 00024595920224058202 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU
- TRF2 — 50108627220204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00001708420254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50013545020214025107 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 01535496120174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00004148020174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRO — 70130265820178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL
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