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TRF3 — 00036004119994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caa0ad7721a4e484855ad657d3c5c5dcdde271253b4c38619b3235b046d8e50c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-21 a 2024-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-15: Publicação (TPU 92)
2024-04-09: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-08: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-04-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-01: Conclusão (TPU 51)
2024-02-27: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-02-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-27: Petição (TPU 85)
2017-12-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-05-21T17:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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1999-05-24T17:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-09-27T15:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-27T13:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-27T19:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-15T15:38:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-04T18:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-28T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-03T15:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00041415920084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
STJ — 00000271320064025001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF3 — 00097395720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRS — 00056747620118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF1 — 00002422919934013301 — Execução Fiscal · 1993-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002449219954013700 — Execução Fiscal · 1995-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - São Luís
TRF6 — 00001246319974013802 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Uberaba

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