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TRE-PB — 06000067320266150016

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c988e6feeb8fdc9a07acb42d9e65ea6fac70d803003e92f74bb3305b763369cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 373 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-08 a 2026-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-30: Petição (TPU 85)
2026-06-29: Petição (TPU 85)
2026-06-29: Mandado (TPU 106)
2026-06-16: Mandado (TPU 985)
2026-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Documento (TPU 581)
2026-05-05: Documento (TPU 581)
2026-05-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-20: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo de Não Persecução Penal | Falsidade Ideológica | Dano a Equipamento Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 373. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-08T12:18:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T17:35:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T13:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-11T12:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-05T21:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-28T16:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-04T17:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-28T13:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-11T16:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T18:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T18:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T14:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T17:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-02T12:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T13:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-05T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-18T13:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-19T13:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T13:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-29T18:32:22.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-03-08T15:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-10T16:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-11T16:12:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T17:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T17:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T10:49:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T02:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T14:19:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-09T12:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06000015120266150016 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
TRE-PB — 06000087920226150017 — Ação Penal Eleitoral · 2022-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
TRE-MS — 06000091120206120052 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PB — 06000023620266150016 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
TRE-PE — 06001483120206170146 — Inquérito Policial · 2020-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000399120256240034 — Execução da Pena · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
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