TJRJ — 00016565120148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 057e632270fa8e298edb0e662c42dc2724526050803dbc479acac306293bf6aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2022-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-19
- Provisório (TPU 245)
- 2017-01-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-11-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-15T19:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-01-16T19:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-17T19:14:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-02-24T12:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-19T14:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-09T19:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-02T14:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-14T16:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-10T14:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-03T15:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-03T15:17:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-29T17:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-16T16:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-15T14:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-24T12:09:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-03-11T18:16:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-03-24T13:58:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-21T16:14:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-21T17:23:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-06T16:24:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-06T16:55:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-04T17:54:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-05T10:40:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-25T18:16:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-26T10:49:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-11T17:31:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-12T09:45:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-17T16:39:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-01-12T12:16:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-19T14:05:59.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-13T12:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-24T12:09:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-24T12:09:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00164929220158190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJMT — 00003421820208110005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJDFT — 00053497120128070008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJRJ — 00199172520188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00092106120198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPE — 00000117120208170780 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJMT — 00001234020198110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJRR — 00092875320148230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA