Inquérito Policial — Violação do Sigilo do Voto — TRE-RJ 06001176420226190023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cac4e291102834eb3baaf28259d8499bc6f51a1a1e5515863e531080d5b81c1c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violação do Sigilo do Voto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-12-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-11 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-06-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-07 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-07 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-03 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-08-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-15 — Evolução da Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); TST (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-08-18 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-01-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-13 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-19 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-03-26 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-03-31 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-04-08 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-04-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-03-19 trata do assunto oficial «Violação do Sigilo do Voto»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T01:54:24.459000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221207160920
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-12-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cac4e291102834eb3baaf28259d8499bc6f51a1a1e5515863e531080d5b81c1c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-07 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-20
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação do Sigilo do Voto | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-07T16:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-02T13:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-06T19:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T18:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-09T18:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-14T13:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-09T17:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-11T14:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-06T19:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T13:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T17:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T17:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-12T16:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-07-24T17:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-03T17:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-15T13:10:16.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TST", "valor": 272 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-15T15:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-18T12:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-08-18T15:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-09T15:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-05T14:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-04T08:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-13T18:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-14T13:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-19T13:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-19T14:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-19T14:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-19T14:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-26T15:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-31T12:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-04T17:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-08T17:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-09T16:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-12-07T16:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-09T17:56:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-01-09T17:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T13:49:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-07T13:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-12T16:12:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-06-12T16:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14974", "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06001167920226190023 — Inquérito Policial · 2022-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000762620246240076 — Conflito de Jurisdição · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Conflito de Jurisdição
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000754120246240076 — Inquérito Policial · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001098720226190023 — Inquérito Policial · 2022-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000157120236160029 — Ação Penal Eleitoral · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 29 ª zona eleitoral-Imbituva
- TRE-PR — 06000155220236160100 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 100 ª zona eleitoral-Paraíso do Norte
- TRE-SE — 06000116920236250001 — Petição Criminal · 2023-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000198920196130334 — Inquérito Policial · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001176420226190023 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Violação do Sigilo do Voto | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cac4e291102834eb3baaf28259d8499bc6f51a1a1e5515863e531080d5b81c1c. SHA-256 do comentário:9e59ab22a145c35833af01e4717f174f99f2d96b3ef2f188dcbe0e4e865f55eb.