Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000107420156210018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b67fc884e93fb7577bb58f0d2600e2fc613df0eae40782c9aeb9e10320ae8425

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-19 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-01: Definitivo (TPU 246)
2016-04-01: Juntada (TPU 67)
2016-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-17: Recebimento (TPU 132)
2016-02-17: Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-02-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-29: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2015-12-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-19T15:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-01T18:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-29T15:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-16T15:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-29T16:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-10T14:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-26T16:05:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-18T14:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-20T14:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-20T14:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-20T14:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-01T18:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-29T15:15:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-31T15:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-09-16T15:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-29T16:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-10T14:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-18T14:23:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-02-11T13:35:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-02-17T16:19:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-04-01T16:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-20T14:33:15.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-06T14:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-08T14:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-08T14:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-30T13:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-31T15:59:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-08-03T17:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-03T17:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-11T16:35:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-23T16:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-23T16:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-29T15:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-06T11:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-11T16:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000555120176100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00010045420126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005425820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002790620166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001869120166210091 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001883020166210166 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002785020166120049 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-SC — 00006363420166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada