TRF5 — 00001696720224059820

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7f8b0a5252d53f2374dd7c773d7eeb4582842d8166d00d4711b088411fa523a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | Data de Início de Benefício (DIB)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-04-13T15:05:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2022-04-25T17:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2022-04-28T13:41:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

4. 2022-04-29T07:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2022-05-03T15:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "de interrogatório",
         "valor": 18
       }
     ]
   }

6. 2022-05-31T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2022-05-31T16:49:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

8. 2022-05-31T16:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2022-11-30T15:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2022-12-20T12:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
11. 2023-01-17T17:16:14.000Z — Provimento (TPU 237)
12. 2023-01-17T17:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2023-02-18T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2023-02-18T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2023-02-18T00:06:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2023-02-18T00:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

17. 2023-02-27T08:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
18. 2022-04-27T13:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2022-11-30T15:22:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
20. 2022-12-07T11:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2022-12-20T12:27:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
22. 2023-02-18T00:06:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)