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TRE-RS — 00000037920156210019

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 19 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dce22b60044bda1d4d5b1fa6bfb42f8ca5dd32662d90f16adb83954e7e6bf0e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 276 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16: Provisório (TPU 245)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-24: Arquivamento (TPU 12430)
2026-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24: Documento (TPU 581)
2026-04-22: Documento (TPU 581)
2026-04-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 276. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-04T15:33:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-05T11:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-05-07T10:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2015-05-15T14:48:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2015-05-21T13:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T16:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T11:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-07-13T14:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2017-06-13T12:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-06-13T15:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2017-07-26T16:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-06-01T11:37:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-07-26T16:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-24T15:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2018-09-06T15:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
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2019-06-05T16:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-06-06T11:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-25T12:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-09-09T10:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-09T10:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-09T10:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-09T14:22:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-25T16:32:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-25T16:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-04T16:14:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-20T15:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T13:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T13:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-21T10:48:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-21T10:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-11-12T12:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-06-28T14:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-16T15:19:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-22T07:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-24T11:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-14T09:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-03T16:08:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-17T11:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-13T14:47:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-13T15:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003972620246050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-RO — 06004103320246220006 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000633920156200000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-RS — 00000109020166210066 — Cumprimento de sentença · 2016-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 00000370720166200000 — Cumprimento de sentença · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-TO — 00000891320136270000 — Cumprimento de sentença · 2013-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
TRE-MG — 00000384720156130153 — Cumprimento de sentença · 2015-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TRE-RS — 00000087520166210081 — Cumprimento de sentença · 2016-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 º CARTÓRIO ELEITORAL

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