TRF5 — 00008861420254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e810699dd7f0465db21cd796178dd7daeb43e0b827fd6277db86331ea6b6b34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-10 a 2025-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional | Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas
- 2025-04-10T16:34:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-04-15T13:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-15T14:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-15T16:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-04-17T10:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-04-28T10:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-29T17:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-05T23:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-06T13:22:54.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-05-09T11:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-09T11:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-20T00:36:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T08:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T08:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29T14:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-29T14:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-30T10:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-31T01:37:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-02T04:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-04T09:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-06-25T00:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26T00:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26T14:10:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-26T14:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-11T14:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-09T11:35:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-28T11:18:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-26T14:10:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00003803820254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00087229720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50108627220204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00001413420254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50044036120194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 00071379820184025112 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJRN — 00016109220108200107 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA
- TJMT — 00002992120178110059 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte
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