TJSE — 00002433920138250026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34a4989afaa0fded6205b0fca967cb675a9f7cfe01dd085216c5d76d6ab3aaf2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2016-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-15
- (TPU )
- 2016-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-09
- (TPU )
- 2014-10-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2014-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-21T13:42:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-03-19T12:57:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-06-15T13:14:16.000Z — (TPU )
- 2014-10-09T19:16:57.000Z — (TPU )
- 2014-06-02T10:28:11.000Z — (TPU )
- 2014-04-04T13:34:01.000Z — (TPU )
- 2014-04-04T13:32:13.000Z — (TPU )
- 2014-03-24T11:38:18.000Z — (TPU )
- 2014-03-10T11:25:46.000Z — (TPU )
- 2014-02-19T14:31:32.000Z — (TPU )
- 2016-05-12T14:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-10T13:09:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-10T12:08:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-21T12:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-10T09:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-06T10:08:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-30T10:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-19T08:54:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18152", "nome": "Tomar do Geru" } } - 2014-07-15T13:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-01T08:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-06-30T13:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-25T12:45:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-29T13:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-26T11:45:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-23T11:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-06T09:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-06T09:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-26T09:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-26T09:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-24T11:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-24T11:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-20T11:59:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-02-25T10:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-02-20T10:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-13T09:58:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-12T12:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-12T12:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-31T10:16:40.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-01-31T09:51:40.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-01-31T09:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006884820198260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJSP — 00002615920178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / VARA UNICA DE BASTOS
- TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000125520198160154 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000279320208170240 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJSP — 00011954020118260582 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI