TJSE — 00002433920138250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34a4989afaa0fded6205b0fca967cb675a9f7cfe01dd085216c5d76d6ab3aaf2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-10
Definitivo (TPU 246)
2014-11-21
Documento (TPU 581)
2014-10-10
Recebimento (TPU 132)
2014-10-09
(TPU )
2014-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-19
Improcedência (TPU 220)
2014-07-15
Conclusão (TPU 51)
2014-07-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-21T13:42:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2014-03-19T12:57:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  3. 2016-06-15T13:14:16.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-09T19:16:57.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-02T10:28:11.000Z — (TPU )
  6. 2014-04-04T13:34:01.000Z — (TPU )
  7. 2014-04-04T13:32:13.000Z — (TPU )
  8. 2014-03-24T11:38:18.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-10T11:25:46.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-19T14:31:32.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-12T14:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-03-10T13:09:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-03-10T12:08:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-11-21T12:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-10-10T09:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-10-06T10:08:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-09-30T10:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-09-19T08:54:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18152",
        "nome": "Tomar do Geru"
      }
    }
  19. 2014-07-15T13:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-07-01T08:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-06-30T13:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-06-25T12:45:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-05-29T13:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-05-26T11:45:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-05-23T11:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-05-06T09:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-05-06T09:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-03-26T09:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-03-26T09:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-03-24T11:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-03-24T11:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-03-20T11:59:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-02-25T10:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-02-20T10:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-02-13T09:58:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-02-12T12:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-02-12T12:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-01-31T10:16:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-01-31T09:51:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-01-31T09:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.