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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00002660620158250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b967f54fc02b17097eb6f8f546319ecd1d0aa06b7e9caff43d78403670d8375

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  2. 2015-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2015-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2015-04-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2017-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-09-26 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-10-05 — Denúncia; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-11-21 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2019-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2019-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2019-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2019-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Documento (TPU 581)
2019-04-01
(TPU )
2019-02-26
(TPU )
2019-02-05
Documento (TPU 581)
2019-02-05
(TPU )
2019-02-04
Documento (TPU 581)
2019-02-01
(TPU )
2019-02-01
(TPU )
2019-01-27
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2019-01-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T12:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-21T12:45:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2018-10-16T10:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-05T15:47:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2018-09-26T11:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  6. 2017-12-15T16:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-07-05T15:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-04-08T13:05:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2019-04-01T22:20:31.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-26T09:12:13.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-05T16:15:30.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-01T10:48:08.000Z — (TPU )
  13. 2019-02-01T10:46:25.000Z — (TPU )
  14. 2019-01-22T13:29:34.000Z — (TPU )
  15. 2019-01-17T10:59:31.000Z — (TPU )
  16. 2019-01-17T10:57:48.000Z — (TPU )
  17. 2018-11-28T12:27:25.000Z — (TPU )
  18. 2018-10-16T10:17:56.000Z — (TPU )
  19. 2018-10-10T09:39:24.000Z — (TPU )
  20. 2018-10-10T09:38:50.000Z — (TPU )
  21. 2018-09-14T09:22:18.000Z — (TPU )
  22. 2018-08-21T02:04:49.000Z — (TPU )
  23. 2018-08-08T14:13:00.000Z — (TPU )
  24. 2018-06-25T18:29:01.000Z — (TPU )
  25. 2018-03-15T08:22:15.000Z — (TPU )
  26. 2018-03-15T08:22:15.000Z — (TPU )
  27. 2018-03-14T13:05:02.000Z — (TPU )
  28. 2017-11-23T21:38:25.000Z — (TPU )
  29. 2017-10-17T01:51:27.000Z — (TPU )
  30. 2017-10-05T10:24:49.000Z — (TPU )
  31. 2017-08-28T21:51:49.000Z — (TPU )
  32. 2017-06-09T02:53:04.000Z — (TPU )
  33. 2017-05-29T10:54:40.000Z — (TPU )
  34. 2017-04-03T12:56:34.000Z — (TPU )
  35. 2016-11-15T19:48:30.000Z — (TPU )
  36. 2016-11-15T19:48:30.000Z — (TPU )
  37. 2016-07-01T12:21:38.000Z — (TPU )
  38. 2016-02-02T15:49:33.000Z — (TPU )
  39. 2015-10-01T11:39:19.000Z — (TPU )
  40. 2015-09-11T08:54:09.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.