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TJSE — 00005701220138250049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c39e049a67401bff48da07a3a0f6cf6ff5c1f0d6bbece09261bbc9ba2e44cf98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-18 a 2016-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2014-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-17
Definitivo (TPU 246)
2014-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-14
(TPU )
2014-01-20
(TPU )
2014-01-17
(TPU )
2014-01-17
(TPU )
2013-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-16
(TPU )
2013-12-12
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T10:48:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-11-21T08:52:46.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-05-14T13:28:20.000Z — (TPU )
  4. 2014-01-20T10:26:59.000Z — (TPU )
  5. 2014-01-17T09:55:29.000Z — (TPU )
  6. 2014-01-17T09:55:06.000Z — (TPU )
  7. 2013-12-16T11:18:53.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-09T11:48:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-06-17T08:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-06-17T08:30:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-06-05T11:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2013-12-19T13:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-12-19T13:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-12-12T10:48:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18003",
    "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  15. 2013-11-21T08:55:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2013-11-21T08:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-11-19T09:08:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-11-18T12:08:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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