Ir ao conteúdo

TJPA — 00090293620168140006

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2751d6097f00dbd65edb9de27a40f06a65d0540344b68da66af28a92d3813cd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20: Petição (TPU 85)
2025-07-30: Publicação (TPU 92)
2025-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-29: Petição (TPU 85)
2025-07-26: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2025-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-16: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-07-16: Conclusão (TPU 51)
2025-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-16: Petição (TPU 85)
2025-07-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11811

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-20T08:59:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-06-15T08:43:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-06-17T13:38:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-06-23T16:01:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-07-04T15:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2017-10-10T08:31:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2019-03-26T10:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2021-06-01T12:58:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2021-06-09T12:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2021-06-09T13:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2022-11-17T09:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2022-11-18T13:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2022-11-21T10:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2022-11-24T10:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2022-12-06T19:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2024-04-23T10:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2024-04-29T09:42:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2024-04-29T11:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2024-04-29T11:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2024-04-29T14:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2024-05-08T21:57:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2024-05-12T04:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-05-12T08:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-06-30T11:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-07-15T15:44:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-07-16T04:28:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-07-16T08:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-07-16T11:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-07-26T22:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-07-26T22:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-07-29T09:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-07-30T02:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}
```

2025-07-30T02:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-08-20T16:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-05-17T16:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2016-05-20T08:59:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-05-24T08:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-06-28T09:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-06-28T10:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2017-10-18T13:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70039432420188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 1ª VARA GENÉRICA
TJSE — 00184730520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00188787020188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJMS — 00002082220258120026 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 2ª Vara
TJRO — 70012368320188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 1ª VARA GENÉRICA
TJSE — 00189399620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJRO — 70041979420188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 1ª VARA GENÉRICA
TJPR — 00000128620198160079 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / DOIS VIZINHOS - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Leia também na Wiki Jurídica

Práticas abusivas: o rol de condutas vedadas ao fornecedor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 39 do CDC: práticas abusivas e venda casada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada