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TRT2 — 00000203320115020031

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 31ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eed1223ac0637e5b7aac6014807d564f78965411534f08ad3fa10e578fa1659c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2026-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-04: Remessa (TPU 123)
2025-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-29: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-11-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-28: Conclusão (TPU 51)
2025-11-28: Petição (TPU 85)
2025-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18: Execução frustrada (TPU 276)
2025-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical | Aplicabilidade | Outras Relações de Trabalho | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Multa Cominatória / Astreintes | Contribuição Assistencial | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2018-10-23T10:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2018-11-06T10:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T10:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```

2018-12-14T13:51:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T16:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2019-01-22T16:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-01-22T16:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2019-02-01T03:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T12:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T14:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-14T19:53:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 7
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2020-03-09T19:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T07:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-03-11T00:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T00:52:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2020-06-13T00:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T11:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2020-06-15T11:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-16T00:16:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2020-06-16T00:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2020-06-24T00:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-26T13:53:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
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  }
}

2020-06-26T15:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2020-06-26T17:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-30T00:17:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-06-30T00:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-08T00:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2020-07-15T14:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-07-15T18:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-18T00:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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}

2020-07-18T00:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-07-25T00:48:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
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  }
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2020-08-17T12:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-08-18T01:30:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-08-18T01:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-08-21T15:04:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-08-24T14:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-08-24T16:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-08-26T00:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29930",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004702320155020067 — Ação de Cumprimento · 2015-03-09 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
TST — 00007179120115020051 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00852003319995040661 — Agravo · 2015-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT2 — 00003946220105020038 — Ação de Cumprimento · 2010-02-25 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00003918220115020035 — Ação de Cumprimento · 2011-02-23 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT9 — 00000633420165090666 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA
TRT4 — 00008962520105040303 — Ação de Cumprimento · 2010-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TST — 00015355320125020004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR

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