TRE-MT — 00000564220196110005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 136a89b3aa67fd279a78eb8a46f12e87669fe7a57463b3fc98d4eb97acb05239
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2020-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22
- Procedência (TPU 219)
- 2019-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-09T08:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-09T09:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2019-10-22T12:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-17T10:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-05T12:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-09T09:15:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-03T08:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03T08:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-09T08:08:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-09T08:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-15T13:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T12:19:51.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-12-17T10:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17T10:34:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05T12:58:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-05T13:00:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000330420196140041 — Processo Administrativo · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000013320186140041 — Processo Administrativo · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000122820196140041 — Processo Administrativo · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000308420266090011 — Direitos Políticos · 2026-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-PR — 06000357420246160046 — Direitos Políticos · 2024-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-PR — 06000353720246160026 — Direitos Políticos · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 26 ª zona eleitoral-Cornélio Procópio
- TRE-MG — 06000098020246130201 — Direitos Políticos · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 201ª Zona Eleitoral - Palma
- TRE-BA — 06000447820206050047 — Direitos Políticos · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
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