TRE-MT — 00000564220196110005

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 05ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 136a89b3aa67fd279a78eb8a46f12e87669fe7a57463b3fc98d4eb97acb05239

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-03
Publicação (TPU 92)
2019-10-22
Procedência (TPU 219)
2019-10-22
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Recebimento (TPU 132)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-09T08:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-09T09:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  3. 2019-10-22T12:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2019-12-17T10:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-05T12:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-09T09:15:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-12-03T08:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-12-03T08:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-09T08:08:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-10-09T08:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-10-15T13:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-22T12:19:51.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2019-12-17T10:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-12-17T10:34:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-03-05T12:58:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2020-03-05T13:00:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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