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TJCE — 00085133420088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b7532b76fc5ae1600779b6ec807e7a3d117afd6290325f3d5ced48b76a1097e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-11 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13: Definitivo (TPU 246)
2021-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-26: Petição (TPU 85)
2021-01-26: Petição (TPU 85)
2021-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-31: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T17:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T15:11:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T12:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-05-27T14:27:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-01-26T16:33:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T18:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T16:19:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-10-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T11:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T15:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T09:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2019-05-21T12:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-01T11:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-05-13T16:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2013-07-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T16:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-16T09:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2009-03-24T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2013-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2019-06-19T16:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-09-04T19:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-11T13:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-11-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T15:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T14:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-05-15T11:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-04-28T10:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-03T13:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-28T10:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-20T14:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-09-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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