TRF4 — 00055436120034047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52ac4402c45885db09768663ba744e0059616b6f6e2aad8f3dc45b8b07e05061
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-15 a 2016-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-19
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2014-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-25
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2003-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2003-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-21
- Remessa (TPU 123)
- 2003-05-21
- Extinção (TPU 456)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-26T14:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-19T14:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-26T18:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-21T16:14:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-05-21T17:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2003-05-15T18:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-19T14:39:12.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2014-06-25T16:10:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2003-08-28T15:11:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-08-28T15:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-26T16:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-08-26T16:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-21T16:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-21T17:22:29.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2003-05-16T17:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000717020164013817 — Execução Fiscal · 2015-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
- TRF1 — 00002239720114014301 — Execução Fiscal · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 05ª - Palmas
- TRF1 — 00002215220134013301 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 18ª - Salvador
- TRF6 — 00000667820164013807 — Execução Fiscal · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF2 — 50376571820204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00000628220144013816 — Execução Fiscal · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 50613264420124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50451139420114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada