TRF4 — 00055436120034047200

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52ac4402c45885db09768663ba744e0059616b6f6e2aad8f3dc45b8b07e05061

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-15 a 2016-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-19
Autos Eliminados (TPU 870)
2014-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-25
Recebimento (TPU 977)
2014-02-19
Remessa (TPU 123)
2003-08-28
Recebimento (TPU 132)
2003-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-08-26
Recebimento (TPU 132)
2003-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-08-26
Remessa (TPU 123)
2003-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2003-08-21
Remessa (TPU 123)
2003-05-21
Extinção (TPU 456)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-26T14:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2014-02-19T14:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2003-08-26T18:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2003-08-21T16:14:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2003-05-21T17:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2003-05-15T18:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-19T14:39:12.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  8. 2014-06-25T16:10:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2003-08-28T15:11:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2003-08-28T15:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-08-26T16:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2003-08-26T16:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-08-21T16:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2003-05-21T17:22:29.000Z — Extinção (TPU 456)
  15. 2003-05-16T17:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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