TRF6 — 00196717020124013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d04868949d58557fb1182b1c5c318eff08ca495710f901c692bdd2727f0c24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-02 a 2025-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-08-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-02-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Contribuições Corporativas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-02T14:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-05-04T09:33:01.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-18T16:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-07-30T07:59:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-15T15:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-11T08:20:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-10T15:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-14T08:52:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-05T16:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-25T06:59:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2024-12-04T07:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-01-24T20:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-03T18:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-07T11:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-04T09:32:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-07T13:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-08T16:53:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-06-20T10:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-20T11:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-20T11:44:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2012-07-16T18:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-18T16:48:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-26T12:46:21.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
- 2012-12-13T13:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-13T13:29:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2013-05-21T10:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-21T10:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-21T10:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-08T16:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-08T16:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-15T15:33:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-22T11:00:38.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
- 2014-02-07T13:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-07T13:34:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-03-11T16:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-11T16:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00084314020194013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00001567320174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 23ª - Belo Horizonte
- TRF1 — 00001575820174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 25ª - Belo Horizonte
- TRF6 — 00665864120164013800 — Execução Fiscal · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00317972120134013800 — Execução Fiscal · 2013-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00003113320138110105 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJMT — 00003079320138110105 — Execução Fiscal · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
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