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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00023934220168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed4016a1ed9be45e17821c826da2699aca19a443f35bf5ead8a367f0ab771c53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2016-09-21 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2016-10-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-11-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-02-17 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-03-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-09 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2018-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-09
Definitivo (TPU 246)
2017-11-08
Documento (TPU 581)
2017-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-18
(TPU )
2017-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-29
Conclusão (TPU 51)
2017-03-29
(TPU )
2017-03-29
(TPU )
2017-03-21
(TPU )
2017-03-10
Petição (TPU 85)
2017-02-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-10T18:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-11-24T13:04:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-11-03T10:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-10-25T10:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-09-21T12:20:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-10-18T15:47:31.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-29T14:04:06.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-29T14:03:33.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-21T16:12:29.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-20T13:45:56.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-20T13:20:46.000Z — (TPU )
  12. 2017-02-20T13:18:18.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-17T17:23:29.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-20T14:35:37.000Z — (TPU )
  15. 2017-01-20T14:35:23.000Z — (TPU )
  16. 2017-01-18T10:15:25.000Z — (TPU )
  17. 2016-10-21T09:33:39.000Z — (TPU )
  18. 2016-10-21T09:32:30.000Z — (TPU )
  19. 2016-10-20T15:53:29.000Z — (TPU )
  20. 2016-10-20T15:49:54.000Z — (TPU )
  21. 2016-09-12T11:37:32.000Z — (TPU )
  22. 2018-10-09T15:04:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-10-09T15:03:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-11-08T11:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-10-18T17:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-04-10T10:17:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-03-29T15:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-02-20T15:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-02-17T08:27:30.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  30. 2017-01-20T15:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-12-18T22:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-12-05T14:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-10-21T16:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-10-21T16:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-09-12T11:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-09-12T11:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.