TRE-PA — 00000320520166140015

Classe: Prestação de ContasOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18aaf77592c5ebb4e8606fa60ca0ac34084d6592cd7bab38659bd0e2fa7e8024

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-30 a 2018-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-26
Definitivo (TPU 246)
2018-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-28
Publicação (TPU 92)
2018-05-24
Procedência (TPU 219)
2018-05-16
Conclusão (TPU 51)
2018-05-16
Documento (TPU 581)
2017-07-19
Documento (TPU 581)
2017-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Documento (TPU 581)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-30T17:01:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-05-01T09:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-07-05T10:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-02-17T12:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-07-19T15:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-05-16T15:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-05-16T15:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-05-28T14:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2018-06-26T10:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2018-05-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2018-06-26T10:20:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30458",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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