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TRE-MT — 00004857020166110051

Classe: Prestação de ContasOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ef9ea8aadd9b1cf85b0499fbb911a03cbd28e356296a3cc0f46e7b6aeafff7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-03-18
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-11
Desarquivamento (TPU 893)
2018-04-13
Definitivo (TPU 246)
2018-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-27
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2018-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-22
Documento (TPU 581)
2018-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-14
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T10:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-06T13:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-10-16T13:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2018-02-22T14:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-02-20T08:17:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-04-03T08:32:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-11-24T18:05:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2016-11-24T18:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2017-04-26T10:44:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2017-12-14T13:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-02-14T15:15:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2018-02-22T14:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-02-27T10:25:56.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  14. 2018-04-04T12:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-04-13T12:15:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2022-05-11T12:31:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2023-05-19T11:34:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2025-03-18T15:27:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2025-03-18T15:32:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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