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TJES — 00000120820178080038

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bc30867b8d5dfac8fc99eb082b8125e2e6e480dde7c3d26f9070a8d47f02b1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18: Definitivo (TPU 246)
2025-08-18: Documento (TPU 581)
2025-08-14: Documento (TPU 581)
2025-08-13: Documento (TPU 581)
2024-12-12: Documento (TPU 581)
2024-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15: Documento (TPU 581)
2024-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-09: Documento (TPU 581)
2024-06-07: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-30: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Concessão | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T15:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T16:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T11:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-28T15:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T13:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T15:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-18T14:35:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T13:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T15:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T13:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T13:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T15:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-16T16:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T12:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2024-02-06T14:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-12-18T15:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T13:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T13:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T12:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5032",
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2017-04-03T12:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2017-06-30T12:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2018-10-19T12:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
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2019-07-05T12:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-02-05T15:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2020-06-18T13:18:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
```
2021-04-19T13:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
```
2022-06-24T12:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
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  }
}
```
2017-04-03T12:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
```
2017-06-30T12:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
```
2018-10-19T12:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
```
2019-07-05T12:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
```

2017-04-10T14:21:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2017-03-29T14:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2017-05-03T13:49:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
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2021-05-06T14:34:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2017-10-23T14:58:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2018-12-06T14:32:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2019-02-05T15:48:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2019-01-14T14:50:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5032",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50038720920124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00352727320054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003395520128240046 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJRR — 08009184020158230030 — Cumprimento de sentença · 2015-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 11846369220118130024 — Recurso Especial · 2014-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 11920186220218130000 — Recurso Especial · 2022-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00296822220164013800 — Apelação Cível · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Gabinete 11
STJ — 00002611120228030009 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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