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TJCE — 00049757620038060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21b86303d2c0a05f644b22f17fbba0803a2de8eca9e78f3fe59d556d44c3fe14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-16 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-01: Definitivo (TPU 246)
2020-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-07: Documento (TPU 581)
2020-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-29: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-11-19: Conclusão (TPU 51)
2019-11-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-05-16T12:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-26T12:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2007-10-10T15:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
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2004-08-06T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-30T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-26T08:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-17T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-02T15:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-17T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-09-11T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-04T12:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-18T11:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-01-31T14:28:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2018-07-04T08:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T10:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-07T11:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T17:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-07T11:18:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2007-01-29T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-04T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T11:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-12-16T07:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-04T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-30T08:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-26T11:12:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2017-07-31T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-10T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-11-17T09:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-08T16:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-26T17:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-07T11:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-19T08:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-16T16:09:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-12-14T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-16T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-01-16T10:29:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  ]
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2019-03-08T11:33:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-01-30T10:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-09-20T16:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003400920108110002 — Execução Fiscal · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
TJRR — 08014699820258230020 — Carta Precatória Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003377920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJMT — 00003372420108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJDFT — 00238240420098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00240355620138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00134019620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00136016420098210142 — Execução Fiscal · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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