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TRF3 — 00014406720044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 107a24593e940a75cfb1084d126e147eb64e21f745f6a7fee342ab4cc1eb0b51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-16 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2013-06-17: Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2013-03-14: Execução frustrada (TPU 276)
2012-11-06: Conclusão (TPU 51)
2012-10-19: Petição (TPU 85)
2012-10-15: Recebimento (TPU 132)
2012-07-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-03-16T11:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-23T12:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-02T12:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-28T13:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-15T18:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-20T18:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-12-01T16:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-06-25T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-05T16:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-14T17:35:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-17T13:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-05T13:19:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-06T16:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-08T13:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-16T13:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-19T15:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-02T11:20:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-02-03T18:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-12T14:53:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-06T16:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T15:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-29T15:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-17T16:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-28T15:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-16T14:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-16T14:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-25T18:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-03T15:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-16T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-18T15:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-19T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-06T16:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2004-11-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-29T13:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-12-04T13:05:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-05T16:58:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-05T18:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00078160620034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00088869220024036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2002-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00001617320084058303 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF3 — 00075903020054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF5 — 00019301820164050000 — Agravo de Instrumento · 2022-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Élio Wanderley
TJRS — 00031596820118210142 — Execução Fiscal · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF1 — 00002417319954013301 — Execução Fiscal · 1995-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002434120174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Goiânia

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