TJPE — 00000039120148170170

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 778772115c4090d28285961f27aeaa65b1b1cc9681006950bd82b55eddb1c2c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Documento (TPU 581)
2021-08-20
Documento (TPU 581)
2021-08-20
Documento (TPU 581)
2021-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-26
Publicação (TPU 92)
2021-07-26
Improcedência (TPU 220)
2021-07-26
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-07-12
Documento (TPU 581)
2021-05-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T10:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-01-02T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2014-01-02T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2015-02-04T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2015-06-03T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2015-06-03T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2015-06-03T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2015-06-03T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-06-17T10:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2015-06-17T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2015-06-17T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2016-12-20T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2017-01-23T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 229
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      ]
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  14. 2017-01-23T12:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2017-01-25T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2017-01-30T16:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  17. 2017-07-12T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
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  18. 2017-08-25T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  19. 2017-08-25T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  20. 2019-04-24T13:12:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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      ]
    }
  21. 2020-07-20T15:02:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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      ]
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  22. 2021-05-13T16:19:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  23. 2021-05-31T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2021-05-31T13:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  25. 2021-05-31T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2021-07-12T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2021-07-26T13:17:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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        },
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          "valor": 185
        }
      ]
    }
  28. 2021-08-20T09:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  29. 2021-08-20T09:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  30. 2021-11-08T13:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  31. 2021-11-08T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2014-02-04T15:47:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "classe_anterior",
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          "valor": 283
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  33. 2014-02-12T15:22:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  34. 2015-06-08T10:23:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  35. 2015-06-09T13:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-06-17T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-06-19T08:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-01-24T09:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-08-17T11:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2017-08-24T11:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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