TJES — 00011477720108080013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aeec480b4ac45a28846a4a5a2626d195f9985b977b80889d543297e38a2de52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJPR — 00017692520238160193 — Execução Fiscal · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJCE — 00061477220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / Vara Judicial - Tapejara
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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