STJ — 00000094320144013900

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd31917e6ede8946ead610eb126bdab73fc9b0f2c277f55a8ff31c3993d241fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-29 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-04
Petição (TPU 85)
2022-05-03
Publicação (TPU 92)
2022-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-30
Provimento (TPU 237)
2022-04-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-04-28
Recebimento (TPU 132)
2022-04-28
Conclusão (TPU 51)
2022-04-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviço Militar Obrigatório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-25T08:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-25T08:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-04-25T08:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2022-04-28T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2022-04-28T11:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-05-04T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-03-29T12:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-04-28T11:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-04-30T17:30:03.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2022-05-03T05:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-06-29T17:27:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-06-29T17:27:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-04-28T11:29:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2022-04-30T17:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-05-02T19:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-05-04T17:37:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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