STJ — 00000094320144013900
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd31917e6ede8946ead610eb126bdab73fc9b0f2c277f55a8ff31c3993d241fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-29 a 2022-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-30
- Provimento (TPU 237)
- 2022-04-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Serviço Militar Obrigatório
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-25T08:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-25T08:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-25T08:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-28T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-04-28T11:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-04T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-29T12:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-28T11:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-30T17:30:03.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-05-03T05:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-29T17:27:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-29T17:27:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-28T11:29:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-30T17:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-02T19:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-04T17:37:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003807720114025001 — Recurso Especial · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50113099620154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002056720144013300 — Ação Civil Pública · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 13ª - Salvador
- TRF4 — 00089712620044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50828468920144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50182786220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00003225120124025159 — Recurso Especial · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00001717420144013500 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 04ª - Goiânia
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