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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001030920148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a7e31d708c44a0c25c4d38c363c9b4b99a6858597e1e71c7cbc3941f87ecb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2014-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2014-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2014-07-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2014-11-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2015-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-08-31 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:25:55.577000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140317120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12a7e31d708c44a0c25c4d38c363c9b4b99a6858597e1e71c7cbc3941f87ecb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-17 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-16
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Recebimento (TPU 132)
2015-08-31
Conclusão (TPU 51)
2015-08-31
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-19
Documento (TPU 581)
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-11T11:22:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-07-22T10:36:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-09T12:22:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-19T09:57:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-07T10:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-23T13:41:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-05T09:06:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-23T08:15:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-27T12:55:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-15T11:08:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-11T13:30:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-12-10T12:05:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-11-20T10:23:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-07-30T13:56:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-07-25T10:59:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-07-22T09:52:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-04-16T14:16:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-04-11T13:26:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-02-29T10:24:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-02-16T09:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-02-16T09:28:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-08-31T20:51:31.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  23. 2015-08-31T14:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-08-31T14:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-08-25T08:44:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-08-19T09:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-07-23T15:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-07-23T13:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-01-30T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-12-12T13:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-12-10T12:55:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-12-09T14:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-11-24T12:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-11-20T13:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-11-20T13:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-08-29T11:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-07-25T13:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-07-25T10:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-07-24T10:36:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-04-23T12:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.