Ir ao conteúdo

TRT17 — 00000043820195170013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b97704783b7d33f6a7b7614ca8ccc05e436214d27d030727b67d3c99271dce5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 380 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-05 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-24: Conclusão (TPU 51)
2026-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-13: Conclusão (TPU 51)
2026-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-26: Conclusão (TPU 51)
2026-02-19: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | Ente Público | Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 380. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-05T14:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-01-08T13:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-01-08T13:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-01-09T00:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2019-01-09T00:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-02-22T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-03-21T14:11:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-03-27T14:25:55.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-03-27T15:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-03-29T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-19T18:55:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-19T18:55:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-19T18:55:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-23T01:29:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2019-04-23T01:29:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-23T01:32:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2019-04-23T01:32:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-05-08T01:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-05-08T01:50:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-05-08T01:51:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-05-08T01:51:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-05-08T12:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-05-28T17:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-06-03T14:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-06-05T00:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-06-05T00:14:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```
2019-06-05T00:14:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2019-06-05T00:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-06-10T14:00:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-06-19T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-06-19T11:47:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2021-03-04T17:20:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2021-03-04T17:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2021-03-16T16:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2021-03-16T16:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2021-03-16T16:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2021-03-16T16:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2021-03-17T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2021-03-17T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2021-03-22T14:48:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22258",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00000758720115040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT13 — 00002791920205130027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT4 — 00010081020125040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
TRT17 — 00002030620185170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT4 — 00003561420145040601 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
TRT2 — 00000446620145020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT5 — 00000052520245050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT2 — 00005241720125020318 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Vitória / 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada