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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-MG 06000192920206130278

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 314ª Zona Eleitoral - UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb4f9c75b53a92e657e8302dc1dad36390b999f560bea50b20d45e06db33ae1e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000192920206130278 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “314ª Zona Eleitoral - Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eb4f9c75b53a92e657e8302dc1dad36390b999f560bea50b20d45e06db33ae1e. SHA-256 do comentário: faaafc7690bcf99eb1eee8ad89599810f95a4dce01f4ad22321cd15d1db8c802.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-19 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-06-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-06-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-06-09 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-06-09 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-06-09 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T00:50:45.565000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200515171133
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb4f9c75b53a92e657e8302dc1dad36390b999f560bea50b20d45e06db33ae1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-15 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-09
Apensamento (TPU 135)
2020-06-09
Desapensamento (TPU 137)
2020-06-09
Apensamento (TPU 135)
2020-06-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-05-19
Redistribuição (TPU 36)
2020-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-19
Definitivo (TPU 246)
2020-05-19
Documento (TPU 581)
2020-05-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-15T17:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  2. 2020-05-19T10:51:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  3. 2020-05-19T10:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  4. 2020-06-09T14:43:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  5. 2020-06-09T14:43:52.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  6. 2020-06-09T14:45:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  7. 2020-05-15T17:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  8. 2020-05-19T10:51:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  9. 2020-05-19T10:51:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  10. 2020-06-09T14:31:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  11. 2020-06-09T14:31:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  12. 2020-06-09T14:50:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  13. 2020-06-09T14:50:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15982",
    "nome": "314ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.