Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJAP 00061503820208030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 837470f0d276b5afe5ace9ba3c7ac1f2f79751d12e20f8dcb763e9a95dbe76be
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento de Valor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-13 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-11-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-11-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-03-02 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-04 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-25 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:38:24.325000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200213173617
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 837470f0d276b5afe5ace9ba3c7ac1f2f79751d12e20f8dcb763e9a95dbe76be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2022-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-25
- Paga (TPU 12176)
- 2022-11-25
- Paga (TPU 12176)
- 2022-11-25
- Paga (TPU 12176)
- 2022-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento de Valor
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-13T17:36:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-02-14T10:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-02-19T17:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-02-19T17:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-12-03T10:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-12-07T08:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-03-12T09:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-28T12:20:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-11-22T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-12-07T09:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-12-09T07:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-04-26T10:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-05-19T09:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43878", "nome": "CONTADORIA ÚNICA" } } - 2022-06-09T12:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-10-18T09:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-02-14T10:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-02-17T12:26:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-02-19T07:59:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-02-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-03-02T09:27:01.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-03-05T08:34:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-12-03T10:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-12-04T16:27:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-12-07T08:36:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-12-07T08:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-01-11T14:28:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-01-11T22:21:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-01-12T08:13:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-03-11T10:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-03-12T09:59:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-03-29T14:19:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-03-30T12:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-03-30T19:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-05T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-20T11:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-20T11:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-28T12:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-28T19:11:22.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43878", "nome": "CONTADORIA ÚNICA" } } - 2021-11-17T08:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43878", "nome": "CONTADORIA ÚNICA" } } - 2021-11-17T08:09:17.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43878", "nome": "CONTADORIA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00065664520168030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- TJAP — 00061443120208030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- TJSE — 00324864320158250001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00002657220228030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- TRF4 — 50005321620154047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TJSE — 00005571220158250059 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / POÇO REDONDO
- TJPE — 00000384820268173430 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- TRT18 — 00006091220115180053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT18
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Anapolis - 03a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00061503820208030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
837470f0d276b5afe5ace9ba3c7ac1f2f79751d12e20f8dcb763e9a95dbe76be. SHA-256 do comentário:1114392e9e95d0bb9cd18e33f8bb92176a28e41f1bb74eb26ab1709285d7bbea.