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TRF3 — 00040192220034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e10a1c5c9ec8c3729dbe8d28f8aaf7ec9c7a7f5c33ad5b67d3bfd1a862a42ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-20 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2015-07-31: Por decisão judicial (TPU 898)
2015-07-29: Recebimento (TPU 132)
2015-07-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-18: Conclusão (TPU 51)
2015-06-16: Recebimento (TPU 132)
2015-06-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-02: Petição (TPU 85)
2015-05-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-05-20T12:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-30T10:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-11T13:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-04-23T14:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-30T14:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-03T16:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-01T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-11T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-11T13:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-11T15:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-10T19:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-12T12:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-25T10:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-09T17:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-06-28T16:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-01T12:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-02T15:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-09T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-09T15:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-31T12:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-17T12:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-25T13:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-25T14:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003190420184036115 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003166120234039999 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
STJ — 00002478220174059999 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF4 — 00060879020014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF3 — 00034981720114036106 — Execução Fiscal · 2011-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00038019420124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00037746819994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00002483420084047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Lajeado

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