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Agravo de Instrumento — Não padronizado — TRF5 00001806220234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f2d2eca7b9f07134944294d83b5dccc5dd21edb0e7d97597d397cc59758e1a1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 2f2d2eca7b9f07134944294d83b5dccc5dd21edb0e7d97597d397cc59758e1a1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-09-06 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-10-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-02-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2024-03-06 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2024-03-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-04-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-05-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Não padronizado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-15 no assunto oficial «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-30 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02
Petição (TPU 85)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Definitivo (TPU 246)
2024-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-30T17:52:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-31T09:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-09-06T08:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2023-09-06T08:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2023-09-06T16:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  6. 2023-10-03T00:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-10-10T00:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-10-10T00:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-10-10T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-10-10T08:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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  11. 2024-02-06T10:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  12. 2024-02-06T10:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-02-06T10:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2024-02-06T10:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2024-03-06T11:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2024-03-08T09:44:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2024-03-08T09:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2024-03-08T09:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2024-04-05T00:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-04-08T00:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-04-15T15:39:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-04-15T15:43:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-04-15T15:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2024-04-15T15:43:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-04-17T07:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2024-05-02T09:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2023-09-05T09:14:39.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  28. 2024-02-06T10:47:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2024-03-06T10:32:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2024-04-15T15:43:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.