TRE-MT — 00000205020196110053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceae85253126181f3e347c3ecfc6395fabf2f28b6bbb85f3ef1be4f1fbbdc845
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2021-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-02
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-04-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-19T09:32:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-19T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-25T07:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-25T08:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-25T10:18:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-03-20T12:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-28T10:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-05-27T07:10:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-03-13T12:02:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-20T08:41:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-02T08:32:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-18T12:06:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-18T12:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-07T06:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-07T06:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-20T08:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-02T07:23:09.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-04-03T08:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-03T12:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-09T08:22:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T07:08:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-19T10:01:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 00000474720196110016 — Petição Cível · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 16ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000584920196110025 — Petição Cível · 2019-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 25ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004222820246180016 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MT — 00000309020186110001 — Prestação de Contas · 2018-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 01ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004005720236250000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06004142320246060004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada