Ir ao conteúdo

TJPI — 00000116620198180008

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24d033f3a98153dcf0eb6f00f97b56941450a2fd3d56108ca7e95dc401209978

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2025-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-06: Definitivo (TPU 246)
2025-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-06: Definitivo (TPU 246)
2025-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-05: Improcedência (TPU 220)
2025-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-05: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2025-11-04: Mandado (TPU 106)
2025-11-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-28T12:41:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2019-02-28T12:54:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2019-03-19T15:39:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16983",
    "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
  }
}

2019-03-21T06:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16983",
    "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
  }
}

2019-03-21T10:52:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16983",
    "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA"
  }
}

2019-03-21T10:53:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-03-26T12:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-03-28T11:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-03-28T11:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-12T14:00:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-24T12:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-27T08:58:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-27T09:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-27T09:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-27T09:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-27T09:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-27T09:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-27T09:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-08-08T11:43:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-08-08T12:11:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-08-09T17:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-08-09T17:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-08-09T17:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-08-09T17:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-08-28T12:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-08-29T15:54:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-09-11T07:57:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-09-11T07:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-09-30T13:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-11-13T08:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-11-13T08:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-11-21T10:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-11-21T10:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-11-21T10:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-11-21T10:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-11-29T19:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2020-05-22T17:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2020-07-15T09:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2020-08-12T12:23:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2020-10-08T07:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11848",
    "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00170264320088070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJES — 00001409320218080068 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
TJMT — 00003038819988110038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJDFT — 00170453820118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
TJAP — 00025328520208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
TJGO — 00180799120158090093 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJPE — 00000278920068171370 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
TJDFT — 00169640520148070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada