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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSC 00030482020168240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9e95513a06b9badeeb17617ae2ed126e601f6e20f95a7b0010818cc91e20d27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-11-16 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-03-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-11-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-05 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-09 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-26
Publicação (TPU 92)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Documento (TPU 581)
2019-11-14
Procedência (TPU 219)
2019-11-14
Publicação (TPU 92)
2019-11-14
Documento (TPU 581)
2019-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-20T09:44:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-05-04T13:59:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-11-16T16:10:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2016-11-09T16:07:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-02-05T16:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-05T16:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-02-05T16:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-05T16:28:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-11-28T10:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-11-26T08:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-22T14:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-11-20T16:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-11-14T12:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-11-14T12:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-11-14T12:05:22.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2019-11-08T17:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-11-06T18:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-11-06T18:51:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-11-04T13:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-11-01T14:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-02T13:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-02T13:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-09-24T13:42:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-09-16T13:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-11T09:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-09-10T19:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-09-10T11:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-03-20T13:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-03-20T12:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-03-20T12:19:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2018-09-13T17:59:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-09-11T14:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-10T18:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-09-10T14:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2018-09-05T18:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-09-05T13:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-09-05T13:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-09-03T14:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-09-03T14:48:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-04-23T13:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.